A presente política de privacidade aplica-se em exclusivo ao website da Carlos Pestana, Lda e tem como objetivo informar os seus utilizadores, titulares de dados pessoais, com que finalidade a Carlos Pestana, Lda recolhe os dados pessoais, como os trata, com quem os partilha, durante quanto tempo os conserva, assim como as formas de entrar em contacto com a Carlos Pestana, Lda e exercer os direitos a que assistem os titulares dos dados pessoais.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Carlos Pestana, Lda, com sede na Avenida Pedro Guedes Nº 356 Lj G – Edf Riviera 2, Penafiel, número de telefone +351 255 710 170 (chamada para a rede fixa nacional), e endereço eletrónico seguranca@carlospestana.com.

Os dados pessoais recolhidos, fornecidos pelo titular dos dados pessoais, são tratados de acordo com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo Regulamento Geral da Proteção de Dados – RGPD e demais legislação em vigor aplicável respeitante à presente matéria. Caso a Carlos Pestana, Lda pretenda utilizar os dados recolhidos para finalidade diferente daquela para a qual recebeu a devida autorização, solicitará nova autorização para utilização específica.

A Carlos Pestana, Lda respeita o seu direito à privacidade pelo que o presente website pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal, não sendo feita qualquer recolha automatizada de dados pessoais.

Se o utilizador assim o desejar poderá, no entanto, deixar informação que é recolhida através dos formulários presentes em várias secções do presente website. A recolha de tais dados terá respetivamente como objetivo entrar em contacto para prestar as informações solicitadas.

Podem ser solicitadas informações pessoais, como o seu nome, endereço, NIF, endereço de correio eletrónico, etc. As informações supra podem ser solicitadas quando se inscreve ou preenche formulário de contacto quer como candidato a emprego, cliente, visitante, etc, e/ou quando recebe ou envia mensagens de correio eletrónico. Os dados pessoais recolhidos no website da Carlos Pestana, Lda não são partilhados com terceiros, salvo com os prestadores de serviços de suporte informático, técnico e operacional.

Se o visitante do website realizar alguma atividade que implique a partilha dos seus dados pessoais com terceiros será devidamente informado, tal como será informado da identidade dos terceiros em causa e da finalidade do tratamento dos dados pessoais partilhados.

O tratamento dos dados pela Carlos Pestana, Lda manter-se-á enquanto os dados forem necessários para a relação estabelecida com os seus titulares. Terminada a relação, a Carlos Pestana, Lda manterá os dados pessoais apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e/ou pelos prazos legais obrigatórios, ou até que os direitos e deveres emergentes dessa relação prescrevam, nos termos da lei.

Ao utilizador do presente website e titular dos dados pessoais, nos termos da lei aplicável, é assegurado o exercício dos seguintes direitos:

a. Direito de Informação , que consiste no direito dos Titulares em serem informados pela Carlos Pestana, Lda sobre todos os aspetos relativos à recolha e tratamento dos seus dados pessoais;

b. Direito de Acesso, que consiste no direito dos Titulares de acederem aos dados pessoais que tenham sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;

c. Direito de Retificação, que consiste no direito dos Titulares de exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto da Carlos Pestana, Lda;

d. Direito à Portabilidade, que que consiste no direito dos Titulares de receberem os seus dados pessoais fornecidos à Carlos Pestana, Lda, num formato estruturado e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível;

e. Direito de Oposição, que consiste no direito dos Titulares de se oporem, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto;

f. Direito de Eliminação(ou ao “esquecimento”), que consiste no direito dos Titulares de exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos da Carlos Pestana, Lda quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de conservação que por lei se apliquem e legitimem o respetivo tratamento;

g. Direito à Limitação do Tratamento, que consiste no direito que os Titulares têm de, em determinadas circunstâncias, solicitarem à Carlos Pestana, Lda a limitação do tratamento dos seus dados;

h. Direito à reclamação junto da CNPD, que consiste no direito a apresentar, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, uma reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);

i. Direito de retirar o consentimento, se o tratamento dos dados se basear no consentimento, o titular tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O titular dos dados pessoais pode exercer a todo o momento qualquer um dos direitos identificados e descritos acima, devendo para tanto dirigir-se à Carlos Pestana, Lda, através de carta para a morada Avenida Pedro Guedes Nº 356 Lj G – Edf Riviera 2, Penafiel, por contacto telefónico para +351 255 710 170, ou através de correio eletrónico para o endereço seguranca@carlospestana.com devendo identificar o/s direito/s que pretende exercer.